Contratos de Prestação de Serviços: Aspectos Legais

<h2>Definição</h2><p>Contrato pelo qual uma parte se obriga a prestar serviços a outra mediante remuneração.</p><h2>Características</h2><p>Pode ser autônomo (sem vínculo empregatício) ou subordinado (com vínculo).</p><h2>Obrigações</h2><p><strong>Prestador:</strong> Executar o serviço conforme acordado.</p><p><strong>Tomador:</strong> Pagar a remuneração no prazo.</p><h2>Rescisão</h2><p>Pode ocorrer por descumprimento, acordo ou término do prazo.</p><h2>Conclusão</h2><p>Contratos claros evitam discussões sobre vínculo empregatício e inadimplemento.</p>