Rescisão Contratual: Quando é Possível?
<h2>O Que é Rescisão Contratual?</h2><p>Rescisão é o rompimento do vínculo contratual antes do prazo estipulado ou por descumprimento de cláusulas.</p><h2>Tipos de Rescisão</h2><p><strong>1. Rescisão por Acordo:</strong> Quando ambas as partes concordam em encerrar o contrato.</p><p><strong>2. Rescisão por Inadimplemento:</strong> Quando uma parte descumpre suas obrigações.</p><p><strong>3. Rescisão por Onerosidade Excessiva:</strong> Quando eventos imprevisíveis tornam o cumprimento muito oneroso.</p><h2>Consequências</h2><p>A parte que deu causa pode ser obrigada a indenizar perdas e danos.</p><h2>Conclusão</h2><p>Conhecer as modalidades de rescisão protege contra litígios e prejuízos.</p>