Carregando...

LEGIUM Cadastre-se

Biblioteca Jurídica

Artigos e conteúdos jurídicos gratuitos para auxiliar no seu dia a dia.

Todos Direito Administrativo Direito Agrário Direito Ambiental Direito Civil Direito Contratual Direito Criminal Direito da Saúde Direito de Família Direito Desportivo Direito Digital Direito do Consumidor Direito Eleitoral Direito Empresarial

Medidas Cautelares: Alternativas à Prisão

Conheça as medidas que substituem prisão preventiva durante processo criminal.

medidas cautelares, tornozeleira

Direitos do Preso e Família

Conheça os direitos de quem está preso e como a família pode ajudar.

preso, direitos

Crimes Contra a Honra: Calúnia, Difamação, Injúria

Entenda as diferenças entre calúnia, difamação e injúria e quando processar.

LEGIUM - Plataforma de Tecnologia Jurídica

Direito Imobiliário

Direito Internacional

Direito Marítimo

Direito Militar

Direito Previdenciário

Direito Trabalhista

Direito Tributário

205

calúnia, difamação

Prescrição Penal: Entenda os Prazos

Saiba quando um crime prescreve e o Estado perde o direito de punir.

prescrição, penal

Crimes de Trânsito: Tipos e Penalidades

Entenda os principais crimes de trânsito e as punições previstas no Código de Trânsito.

trânsito, crime

Legítima Defesa: Quando É Permitida

Entenda quando você pode agir em legítima defesa e os limites legais dessa ação.

legítima defesa, autodefesa

Ameaça: Quando É Crime

Saiba quando uma ameaça configura crime e como se proteger.

Atenuantes e Agravantes da Pena

Saiba o que pode aumentar ou diminuir a pena de um crime.

atenuantes, agravantes

Prisão em Flagrante: Como Funciona

Saiba quando alguém pode ser preso em flagrante e quais são seus direitos.

flagrante, prisão

Lesão Corporal: Tipos e Penas

Conheça os tipos de lesão corporal e quando caracteriza crime mais grave.

lesão corporal, agressão